Ainda aos 18 anos, se perguntassem ao agora advogado e professor universitário Diego Massena, 33 anos, qual era o seu maior sonho, a resposta já era rápida. “Quero ser pai”, já dizia ele. Um desejo que só se realizou no último dia 29 de setembro, quando vieram ao mundo as pequenas Helena e Isabela, no bairro da Federação, em Salvador.
“Ainda nem dá para acreditar. É uma sensação de vitória, superação e de realização de um sonho de tempo. A bolsa rompeu enquanto a gente estava em uma consulta, não tinha nada em mãos. Ela entrou no hospital já em trabalho de parto. Foi um alívio quando ouvi o choro delas”, relembra Diego.
A realização da vontade de ser pai deu-se de uma forma que o soteropolitano, quando jovem, nem imaginava: através de fertilização in vitro e tornando ele o primeiro pai solo a utilizar essa técnica na Bahia, o segundo em todo o Brasil. As meninas vieram depois de alguns relacionamentos em que os parceiros de Diego não partilhavam do mesmo sonho de constituir uma família com criança(s). Houve até uma tentativa de adoção em que outro namorado acabou desistindo no meio do caminho, lembra o advogado.
Diego até pensou em adoção como pai solo, mas a parte burocrática, com alta incidência de decisões negativas para um único pai/mãe, o afastou dessa possibilidade. Assim, no início do ano passado, ele optou por tentar encontrar uma solução através do processo de reprodução assistida.
“Quando eu fiquei solteiro, em abril de 2021, pensei que estava na hora e decidi ser pai solo. Procurei uma médica inclusiva para me ajudar e encontrei Amanda. Isso porque achava que seria impossível pra mim, mas não era”, relata.
Processo diferente
Apesar de possível, a opção exigia o atendimento de alguns critérios. Amanda Cútalo, médica fertileuta citada por Diego, explica que, no caso de pais solos, as exigências para autorização da fertilização in vitro têm diferenças em relação ao que acontece com casais.
“Quando é um casal de homens ou como no caso de Diego, é um pouco mais complicado. A gente vai precisar de um óvulo doado e também de uma mulher para ceder o útero, sendo que não pode ser a mesma pessoa doando o óvulo e fazendo a gestação”, explica a médica, dizendo que só há mais um caso como o de Diego no Brasil, mais precisamente em Brasília.
Para Diego, não foi tão difícil. Além de contar com o banco de óvulos, uma prima se dispôs a viver a gestação. Ele conta que ela, que prefere não dar entrevistas, sempre o apoiou no sonho de ser pai.
“Eu liguei pra minha prima porque, há quatro anos, eu tinha encontrado ela numa lanchonete, falei que queria ser pai e ela falou que ia me ajudar. Quando eu pedi, ela deu o sim imediatamente. Pensei que fosse desistir, mas a resposta foi definitiva”, lembra.
Estaria tudo certo para a gestação se não fosse uma recomendação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), indicando que, nesse tipo de caso, a gestante deve ser alguém que já tenha tido filho, o que não era a situação da prima de Diego.
Como se trata de uma recomendação e não uma lei, o advogado acreditou que o Conselho daria um parecer positivo a um pedido com todos os documentos em ordem e o aceno positivo da gestante. Porém, não foi o que aconteceu.
Luta judicial
“Por todos os exames, a médica acreditou que não teria motivo para negar. Quando entreguei, disseram que estava tudo certo nos documentos. […] No entanto, negaram o procedimento e sem justificativa porque disseram que a diretoria não justifica nada”, relata ele, que afirma ter cobrado a resposta do Conselho diversas vezes.
Diego fez o protocolo do Cremeb em agosto de 2021. Depois disso, já em novembro, foi à Justiça e o Ministério Público afirmou não poder opinar sobre o processo sem saber a posição do Conselho, notificando o mesmo para que houvesse uma justificativa.
Após a notificação, de acordo com Diego, o Cremeb se manifestou, divulgando uma ata da votação sobre o pedido com as justificativas para a negativa.
“Eles levantaram a possibilidade dela [a prima] mudar de ideia e a possibilidade de perda do útero porque toda gravidez tem risco. […] O Ministério Público reagiu e disse que eles não poderiam dispor sobre o meu direito constitucional de ter uma família monoparental e a decisão de minha prima que é uma mulher livre”, relembra o advogado.
O Cremeb foi procurado pela reportagem para responder sobre as justificativas apresentadas na resolução que negou o pedido de Diego, mas não atendeu até o fechamento desta matéria. Também procurado, o Ministério Público declarou que “não pode emitir um posicionamento, pois o caso tramita em segredo de Justiça na 7ª Vara de Família de Salvador”.
Querelas com o Cremeb à parte, em janeiro deste ano a Justiça concedeu autorização para que o procedimento fosse realizado e a implantação do óvulo fecundado aconteceu logo na primeira semana de fevereiro com acompanhamento de médicos e psicólogos. No último dia 29, o desfecho de toda essa história veio em formato duplo e com carrinhas de recomeço, transformando tudo em novo. Helena e Isabela, agora, iluminam a casa e a vida do papai Diego. (Correio)
