O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de rodovias bloqueadas por caminhoneiros.
Moraes
atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do
vice-procurador-geral eleitoral. Manifestantes ocuparam trechos de
rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota
do presidente Jair Bolsonaro na eleição.
"Que
sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas
respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições
– , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das
autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes
executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias
públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido",
escreveu Moraes.
O
ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em
caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual
afastamento do cargo.
Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem "as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas".
