O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi detido e destituído pelo Congresso nesta quarta-feira (07/12) após anunciar a dissolução da Casa e o estabelecimento de um "governo de exceção".
Tudo aconteceu depois que Castillo fez o anúncio inesperado — que foi descrito como um "golpe de estado" por representantes de todo o espectro político — poucas horas antes de uma sessão do Congresso em que seria votada uma moção de vacância, algo similar a um impeachment, contra ele.
Após o anúncio, o Congresso acabou aprovando com 101 votos a vacância da Presidência, ou seja, a destituição de Castillo. O argumento do Parlamento, que é unicameral, foi a "permanente incapacidade moral" dele para exercer a Presidência.
Até então vice-presidente, Dina Boluarte assumiu a presidência perante os parlamentares.
Foi a terceira vez que o Congresso votou a destituição de Castillo, mas desta vez a votação superou os 87 votos necessários, que não tinham sido alcançados nas sessões anteriores.
Segundo a mídia local, após a sua destituição, Castillo compareceu à delegacia de polícia de Lima, onde foi preso.
A Polícia Nacional do Peru anunciou em um tuíte, excluído posteriormente, que "em cumprimento de nossas faculdades e atribuições descritas no artigo 5 do DL nº 1267 da Lei de Polícia Nacional do Peru, as tropas do PNP intervêm junto ao ex-presidente Pedro Castillo".
O analista Alfredo Torres, do instituto Ipsos Peru, afirmou que "fracassou a tentativa de golpe de Estado por parte de Castillo e ganhou a democracia. Todas as instituições rejeitaram o golpe, incluindo a Justiça, o Ministério Público e o Tribunal Constitucional e as Forças Armadas e a Polícia Nacional".
"O golpe de Castillo foi uma manobra desesperada para tentar conservar o poder porque existem várias denúncias, com depoimentos, de corrupção contra ele", disse Alfredo Torres, da Ipsos, de Lima.
Pronunciamento à nação
Algumas horas antes, de terno e gravata, com a faixa presidencial e sem o chapéu que o caracterizou durante sua campanha presidencial, Castillo assegurou, em mensagem à nação, que sua decisão de dissolver o Congresso foi uma resposta ao "obstáculo" imposto pelo Poder Legislativo ao seu governo.
"Em resposta à reivindicação cidadã em todo o país, tomamos a decisão de estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de direito e da democracia", afirmou, antes de anunciar as medidas que a sua decisão implicava.
Eram elas:
- Dissolução temporária do Congresso;
- Convocação para eleições de um Congresso Constituinte;
- Governo baseado em decretos-lei até que haja uma nova Constituição;
- Toque de recolher em todo o país das 22h às 04h a partir de 7 de dezembro;
- Reorganização do Judiciário e demais órgãos judiciais;
- Confisco de armas em posse ilegal de civis.
"O modelo econômico baseado em uma economia social de mercado será escrupulosamente respeitado", afirmou o presidente. "A propriedade privada será respeitada e garantida."
Os portais peruanos de notícias também qualificaram o gesto de Castillo como um golpe de Estado. "Golpe de Estado: Pedro Castillo anuncia fechamento do Congresso", publicou o El Comercio, de Lima, crítico da gestão presidencial. Na mesma linha, o La República publicou: "Pedro Castillo dá golpe de Estado".
Castillo assumiu a Presidência em julho de 2021. Desde então, enfrentou diversas acusações de corrupção e foi obrigado a substituir seus ministros em diversas ocasiões.
Após o anúncio do presidente, anunciaram renúncia os ministros da Economia, Justiça, Trabalho e Relações Exteriores, bem como o embaixador do Peru nas Nações Unidas. O advogado de Castillo também anunciou que estava renunciando ao cargo de representante de seu cliente.
Pouco depois, as Forças Armadas e a Polícia Nacional emitiram um comunicado conjunto no qual anunciaram: "Qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui uma violação da Constituição e gera descumprimento por parte das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru".
A Corte Constitucional, entre outras instituições, qualificou o governo Castillo como "usurpador". (BBC Brasil).
