Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno das eleições presidenciais marcado para 25 de outubro, apresentam propostas distintas para a educação brasileira. Enquanto Lula prioriza a ampliação da educação integral, a valorização dos professores e a expansão da rede pública, Flávio destaca as escolas cívico-militares, a participação das famílias e a aproximação entre ensino e mercado de trabalho.
Lula define a educação como instrumento de transformação e mobilidade social. Entre as propostas estão a construção de creches e pré-escolas, o fortalecimento da formação docente, o aumento das matrículas em tempo integral e o aprimoramento de programas como o Pé-de-Meia.
Já Flávio Bolsonaro inclui a educação no eixo “Brasil que prepara – para sua família ter as ferramentas para vencer”. O plano defende uma escola orientada pelo conhecimento, alinhada aos valores familiares e sem o que o candidato classifica como doutrinação político-partidária.
Entre as medidas propostas pelo senador estão a expansão das escolas cívico-militares, a reformulação do ensino técnico para aproximar instituições de ensino e empresas, a criação de vouchers para creches quando não houver vagas na rede pública e a transferência do ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Educação infantil e alfabetização
Na alfabetização, Flávio Bolsonaro propõe priorizar o método fônico, baseado na associação entre sons e letras. Lula, por sua vez, estabelece a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade certa até 2030, por meio da estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Para ampliar o acesso à educação infantil, Flávio defende a oferta de creches em período integral, com alimentação de qualidade e atenção ao desenvolvimento das crianças. Quando não houver vagas na rede pública, a proposta prevê vouchers para custear matrículas em instituições privadas credenciadas. O plano, porém, não detalha a origem dos recursos para financiar a medida.
Lula pretende dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A proposta também prevê mais recursos para estados e municípios e a retomada de obras de creches, escolas e quadras esportivas que estavam paralisadas.
Financiamento e aprendizagem
O plano de Flávio Bolsonaro prevê condicionar repasses de recursos federais para estados e municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem.
Lula propõe manter a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério, referência obrigatória para o vencimento-base inicial da carreira docente.
Na área de aprendizagem, o candidato do PT pretende instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração dos conteúdos, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e ao ensino médio.
Flávio propõe criar o Programa Acolher, pelo qual estudantes com bom desempenho receberiam remuneração para ajudar colegas com dificuldades de aprendizagem.
Lula também prevê ampliar o acervo da biblioteca digital MEC Livros e incluir novos idiomas na plataforma MEC Idiomas, com oferta gratuita de conteúdos para o aprendizado de línguas estrangeiras.
Escolas e formação de professores
Flávio Bolsonaro defende a expansão das escolas cívico-militares, modelo que também foi uma das principais bandeiras da gestão de Jair Bolsonaro (PL). O plano associa a proposta à disciplina e ao desempenho escolar e prevê a aplicação da política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades.
Lula destaca a formação e a valorização dos professores, com medidas para aumentar o interesse de estudantes pela carreira docente. Entre as iniciativas mencionadas estão o Pé-de-Meia Licenciatura e o fortalecimento do programa Bolsa Mais Professores, voltado à atração e à permanência de profissionais nas redes públicas de educação básica e em áreas com falta de docentes.
Flávio também propõe capacitação continuada para professores com base em evidências científicas, mas não apresenta detalhes adicionais sobre a implementação da medida.
Educação em tempo integral
A ampliação da educação em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica está entre as prioridades de Lula. A jornada ampliada corresponde a pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
O plano busca superar a marca de 25,8% de matrículas em tempo integral na educação básica e destaca a inclusão de 1,8 milhão de matrículas nessa modalidade entre 2023 e 2025.
Flávio também apoia a ampliação da jornada escolar, com a proposta de manter escolas abertas durante as férias para oferecer atividades esportivas, artísticas, musicais e literárias. O candidato prevê ainda vouchers educacionais para famílias que não encontrarem vagas na rede pública.
Ensino médio e técnico
Lula pretende aprimorar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Desde 2024, a iniciativa alcançou 7,3 milhões de estudantes em todo o país.
O candidato também propõe ampliar as oportunidades de acesso ao ensino técnico de nível médio, com a expansão da rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O plano prevê 111 novos institutos, com campi em 106 municípios, priorizando a interiorização, as periferias urbanas e localidades com baixa oferta de cursos técnicos.
Flávio Bolsonaro defende a ampliação do ensino técnico profissionalizante em parceria com indústrias e outros setores produtivos. A proposta prevê que empresas financiem a qualificação profissional por meio de bolsas, com o objetivo de aproximar a formação dos jovens das demandas do mercado de trabalho.
Conectividade e ensino superior
Na área de inclusão digital, Flávio promete levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, além de preparar os estudantes para lidar com tecnologias como a inteligência artificial e desenvolver conhecimentos sobre finanças e empreendedorismo.
Lula propõe universalizar a conectividade das escolas brasileiras, com internet de qualidade e foco na inclusão e na cidadania digital. O plano prevê ampliar a proporção de escolas com conectividade adequada, atualmente indicada em 75%, com recursos do Novo PAC.
Para o ensino superior, Flávio propõe transferir a gestão da área do Ministério da Educação (MEC) para o MCTI. Também defende um novo modelo de financiamento estudantil, no qual o pagamento da dívida começaria após a entrada do estudante no mercado de trabalho, com parcelas proporcionais à renda.
Lula pretende manter os investimentos em custeio e infraestrutura das universidades, incluindo laboratórios, restaurantes, salas de aula e novas sedes. Entre as propostas estão a conclusão de iniciativas como a unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, a Universidade Indígena e a Universidade Federal do Esporte, ambas previstas para Brasília.
O plano também prevê avançar na implantação de hospitais universitários e articular essas estruturas com o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, para ampliar a oferta de serviços especializados gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Pesquisa científica e pós-graduação
Flávio Bolsonaro defende aproximar a pesquisa científica das demandas do mercado de trabalho e da inovação. A proposta inclui uma Política Nacional de Formação de Talentos, voltada à identificação de habilidades dos estudantes e ao desenvolvimento de competências consideradas necessárias para o futuro.
O candidato também propõe que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) priorize, no financiamento de pesquisas, o impacto produtivo, a inovação e a transferência de tecnologia. Para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a proposta é apoiar cursos de pós-graduação voltados ao mercado e ampliar a aproximação entre universidades e empresas.
Lula pretende continuar investindo na expansão e na qualidade da pós-graduação, especialmente em áreas e regiões pouco atendidas. O plano também prevê investimentos em ciência, tecnologia e inovação para fortalecer o desenvolvimento produtivo do país e a competitividade brasileira.
Histórico das políticas educacionais
Um dos principais programas educacionais do terceiro governo Lula foi o Pé-de-Meia, criado em 2024 para incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público por meio de pagamentos financeiros. Embora a expansão para o ensino superior não conste no plano de governo, Lula mencionou recentemente a intenção de criar uma versão universitária do programa caso seja reeleito.
Na alfabetização, o Brasil alcançou, em 2025, 66% de crianças alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, superando a meta prevista para aquele ano.
A pandemia de Covid-19 também provocou impactos na educação brasileira. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos estavam sem acesso à educação no país, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, uma das principais iniciativas na área foi o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, que previa a participação de militares na gestão escolar, enquanto as secretarias de Educação permaneciam responsáveis pela parte pedagógica.
No ensino superior, Bolsonaro anunciou, em 2019, um corte de 30% no orçamento das universidades federais. Em relação à expansão da rede federal, Lula criou oito universidades em seu primeiro mandato, seis no segundo e três no terceiro, enquanto Bolsonaro criou uma universidade em 2019.
